EDITAIS DE LICITAÇÕES



Contrato de Repasse Nº 1069800
Processo nº: 1069800
Data de Publicação: 14/08/2020 às 10:32
Vigência: de 31/12/2019 à 31/12/2020
Objeto: Adequação da estrada vicinal taboca(trecho com inicio no porto da balsa Tancredo Neves até o Porto Estrela ), na zona rural do município de São Felix do Xingu - Pará.
Descrição: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E OMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. Recursos do Repasse da União - R$ 2.005.500,00 Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA - R$ 42.000,00 Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida) - R$ 2.047.500,00
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14/08/2020 - Contrato de Repasse 1069800-59 PM São Felix do Xingu.pdf
CONTRATO DE REPASSE Nº 896799
Processo nº: 896799
Data de Publicação: 12/08/2020 às 11:11
Vigência: de 31/12/2019 à 31/12/2021
Objeto: Construção de uma quadra de esporte a ser localizada especificamente em distrito sudoeste, quadra 025 lote 239 setor 002, zona rural do município. conforme as seguintes coordenadas geográficas do perímetro: p01:92°18m58s/p2:180°25m25s/p03:274°16m20s/po4
Descrição: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. Recursos do Repasse da União - R$ 286.500,00 Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA - R$ 22.920,00 Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida) - R$ 309.420,00
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12/08/2020 - Contrato de Repasse 896799 PM São Félix do Xingú
CONTRATO DE REPASSE Nº 893514
Processo nº: 893514
Data de Publicação: 12/08/2020 às 11:00
Vigência: de 31/12/2019 à 21/12/2020
Objeto: Adequação de estrada vicinal (trecho com inicio no porto santa rosa até a divisa com o município de altamira), na zona rural do município de São Félix do Xingu/Pará.
Descrição: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. Recursos do Repasse da União - R$ 2.005.500,00 Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA - R$ 42.000,00 Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida) - R$ 2.047.500,00
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12/08/2020 - Contrato de Repasse 893514 PM São Félix do Xingú
Convênio Nº 067/200 - SETRAN
Processo nº: 2020/4231
Data de Publicação: 14/08/2020 às 10:40
Vigência: de 14/08/2020 à 10/12/2020
Objeto: iLUMINAÇÃO DA PA-279 ENTRE KM02 E KM07, COM EXTENSÃO DE 5.380M COM A IMPLANTAÇÃO DE 137 POSTES E 137 LUMINÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.
Descrição: VALOR TOTAL: R$ 728.639,18 PRAZO: 120 DIAS
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14/08/2020 - EXTRATO DE CONVÊNIO 067-2020
NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JULHO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 12/08/2020 às 11:21
Vigência: de 12/08/2020 à 12/08/2021
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JUNHO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JUNHO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 12/08/2020 às 11:20
Vigência: de 12/08/2020 à 10/02/2021
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JUNHO/2020
Descrição: 00
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MAIO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/05/2020 às 00:00
Vigência: de 01/05/2020 à 30/05/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MAIO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
Processo nº: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
Data de Publicação: 28/04/2020 às 11:46
Vigência: de 01/04/2020 à 30/11/-0001
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS ABRIL/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/04/2020 às 00:00
Vigência: de 01/04/2020 à 30/04/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS ABRIL/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS FEVEREIRO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 26/03/2020 às 09:03
Vigência: de 01/02/2020 à 29/02/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS FEVEREIRO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JANEIRO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/01/2020 às 08:00
Vigência: de 01/01/2020 à 01/01/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JANEIRO/2020
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2020 Publicado
Processo nº: 2020017
Data de Publicação: 14/09/2020 às 16:33
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTO DE INFORMATICA, PARA ATENDER A REDE PUBLICA EDUCACIONAL MUNICIPAL/FUNDEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
Descrição: Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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16/09/2020 - PARECER JURIDICO
16/09/2020 - PUBLICAÇÃO DA ATA
16/09/2020 - CONTROLE INTERNO
16/09/2020 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO
16/09/2020 - JUSTIFICATIVA
16/09/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO
16/09/2020 - ACEITE DO FORNECEDOR
16/09/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 058/2020 Publicado
Processo nº: 2020058
Data de Publicação: 10/09/2020 às 10:25
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS SENDO:01(UM) TRATOR DE ESTEIRA E 01(UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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16/09/2020 - PARECER JURIDICO
16/09/2020 - ORÇAMENTO ESTIMADO
16/09/2020 - PESQUISA DE MERCADO
16/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/09/2020 - MINUTA DO CONTRATO
16/09/2020 - JUSTIFICATIVA
16/09/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2020 Publicado
Processo nº: 2020051
Data de Publicação: 09/09/2020 às 09:45
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DA SEMTEPS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PVSA, APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, ACESSUAS TRABALHO, CONSELHO TUTELAR E CMAS.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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16/09/2020 - JUSTIFICATIVA
16/09/2020 - PARECER JURIDICO
16/09/2020 - PESQUISA DE MERCADO
16/09/2020 - MINUTA DO CONTRATO
16/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/09/2020 - ORÇAMENTO ESTIMADO
16/09/2020 - EDITAL COMPLETO
LEILÃO 001/2020 Publicado
Processo nº: 2020001
Data de Publicação: 03/09/2020 às 12:11
Modalidade: Leilão
Tipo: Melhor Técnica
Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS – SEMOVENTES (BOVINOS) PARA ATENDER AO MUNICÍPIO.
Descrição: Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Tipo: MAIOR LANCE
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04/09/2020 - PARECER JURIDICO
04/09/2020 - AVALIAÇÃO
04/09/2020 - EDITAL
04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2020 Publicado
Processo nº: 2020048
Data de Publicação: 03/09/2020 às 11:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
04/09/2020 - MINUTA DO CONTRATO
04/09/2020 - PARECER JURIDICO
04/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
04/09/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2020 Publicado
Processo nº: 2020049
Data de Publicação: 03/09/2020 às 09:31
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SEMTEPS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, SINE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, PVSA, ACESSUAS TRABALHO, CMAS, APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, HABITAÇÃO E CONSELHO TUTELAR.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
04/09/2020 - MINUTA DO CONTRATO
04/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
04/09/2020 - EDITAL COMPLETO
04/09/2020 - PARECER JURIDICO
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2020-SRP Publicado
Processo nº: 032/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 02/09/2020 às 10:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
04/09/2020 - PARECER JURIDICO
04/09/2020 - MINUTA DE CONTRATO
04/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
04/09/2020 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2020 Publicado
Processo nº: 2020047
Data de Publicação: 01/09/2020 às 09:24
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UNIFORMES TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A SEMTEPS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, SINE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, PVSA, ACESSUAS TRABALHO, CMAS, APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, HABITAÇÃO E CONSELHO TUTELAR,
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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04/09/2020 - JUSTIFICATIVA
04/09/2020 - MINUTA DO CONTRATO
04/09/2020 - PARECER JURIDICO
04/09/2020 - TERMO DE REFERENCIA
04/09/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020050
Data de Publicação: 28/08/2020 às 13:34
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS, E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SEMOB E SEMURB.
Descrição: Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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31/08/2020 - MINUTA DE CONTRATO
31/08/2020 - COTAÇÃO
31/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
31/08/2020 - VALOR ESTIMADO
31/08/2020 - EDITAL COMPLETO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020 Realizado
Processo nº: 2020016
Data de Publicação: 28/08/2020 às 11:35
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, SOLICITANDO ADESÃO A ESSA ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO/SEMMAS.
Descrição: Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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31/08/2020 - CONTRATO N CONTRATO Nº 20200190
31/08/2020 - CONTROLE INTERNO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - CONTRATO N CONTRATO Nº 20200189
31/08/2020 - PUBLICAÇÃO DA ATA
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
31/08/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR
31/08/2020 - ACEITE DO FORNECEDOR
31/08/2020 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO
31/08/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2020 Realizado
Processo nº: 2020037
Data de Publicação: 25/08/2020 às 14:45
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
08/09/2020 - VENCEDORES
31/08/2020 - CONTROLE INTERNO
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
31/08/2020 - PESQUISA DE MERCADO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - ADJUDICAÇÃO
31/08/2020 - ORÇAMENTO ESTIMADO
31/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
31/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO
31/08/2020 - ATA DE ABERTURA
31/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
31/08/2020 - ATA DE JULGAMENTO
31/08/2020 - EDITAL COMPLETO
31/08/2020 - CONTRATO N CONTRATO Nº 20200222
PREGÃO ELETRÔNICO 054/2020-SRP Publicado
Processo nº: 0542020
Data de Publicação: 25/08/2020 às 09:45
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMAGOV E SEMURB.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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31/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
31/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2020-SRP Publicado
Processo nº: 038/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 24/08/2020 às 10:03
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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31/08/2020 - MINUTA DE CONTRATO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
31/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
31/08/2020 - EDITAL
08/09/2020 - VENCEDORES
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2020 - LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Publicado
Processo nº: 036/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 20/08/2020 às 12:14
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS PARA REDE DE FRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A REDE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA Nº. 14051.642000/1190-09
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
31/08/2020 - MINUTA DE CONTRATO
31/08/2020 - JUSTIFICATIVA
31/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
31/08/2020 - EDITAL
31/08/2020 - PARECER JURIDICO
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2020 Publicado
Processo nº: 2020046
Data de Publicação: 13/08/2020 às 18:29
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PNEUS, CAMARA DE AR E FITÕES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
17/08/2020 - PARECER JURÍDICO
17/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
17/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
17/08/2020 - JUSTIFICATIVA
17/08/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2020 Publicado
Processo nº: PE040/2020-SRP
Data de Publicação: 12/08/2020 às 09:55
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Fundamentação Jurídica: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - ATA DE PROCESSO FRACASSADO
17/08/2020 - JUSTIFICATIVA
17/08/2020 - PARECER JURÍDICO
17/08/2020 - MINUTA DE CONTRATO
17/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
17/08/2020 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2020 Publicado
Processo nº: 2020044
Data de Publicação: 10/08/2020 às 16:24
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, AGUA MINERAL RECARGA 20 LTS, AGUA MINERAL GALÃO 20 LTS C/ VASILHAME, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
17/08/2020 - JUSTIFICATIVA
17/08/2020 - PARECER JURIDICO
17/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
17/08/2020 - EDITAL COMPLETO
17/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 Publicado
Processo nº: 2020043
Data de Publicação: 06/08/2020 às 11:06
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PDDE/SEMED DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
17/08/2020 - JUSTIFICATIVA
17/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
17/08/2020 - PARECER JURIDICO
17/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
17/08/2020 - EDITAL COMPLETO
Dispensa de Licitação 021/2020 - DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 035/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 05/08/2020 às 15:12
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPIS E TESTES RÁPIDOS CORONA VÍRUS (COVID19), PCR/IGM, PARA SEREM USADOS NO COMBATE A PADEMIA CAUSADA PELA COVID 19. SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, URE E UPA.
Fundamentação Jurídica: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
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06/08/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
06/08/2020 - PARECER JURIDICO
06/08/2020 - MINUTA DE CONTRATO
06/08/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
06/08/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA
06/08/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
06/08/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
06/08/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
06/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
06/08/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO
20/08/2020 - CONTRATO Nº 20200245 - DL021-2020 - OK
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020 Realizado
Processo nº: 002/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 04/08/2020 às 11:30
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211209, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 9/2018-211209, PREGÃO PRESENCIAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
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17/08/2020 - CONTRATO N 20200033
17/08/2020 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
17/08/2020 - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
17/08/2020 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
17/08/2020 - PARECER JURIDICO
17/08/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
17/08/2020 - JUSTIFICATIVA
17/08/2020 - ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
17/08/2020 - ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
17/08/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
17/08/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
17/08/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTO DE PREÇO 020/2018 Realizado
Processo nº: ARP020/2018
Data de Publicação: 03/08/2020 às 16:30
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2018, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2018/FMS, PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2018-SRP, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO E UMIDIFICADORES COM MÁSCARAS, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.
Descrição: Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/Nº, BAIRRO SÃO JOSÉ Observação: NÃO INFORMADA
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04/08/2020 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
04/08/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
04/08/2020 - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
04/08/2020 - JUSTIFICATIVA
04/08/2020 - PARECER JURIDICO
04/08/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
04/08/2020 - ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR
04/08/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020038
Data de Publicação: 28/07/2020 às 10:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REGARGA E VASILHAME COMPLETO DE GÁS DE COZINHA, RECARGA E GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS COMPLETO, PARA ATENDER A SEMTEPS, PSB, MAC, PVSA, BL-IGD, SINE, CRIANÇA FELIZ, CMDCA E SUAS.
Fundamentação Jurídica: Critério de Avaliação: POR ITEM Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
04/08/2020 - JUSTIFICATIVA
04/08/2020 - PARECER JURIDICO
04/08/2020 - TERMO DE REFERENCIA
04/08/2020 - MINUTA DO CONTRATO
04/08/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2020 Publicado
Processo nº: 2020042
Data de Publicação: 20/07/2020 às 11:25
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AREIA E CASCALHO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SEMOB E SEMURB.
Descrição: Local de Abertura: Sede da Prefeitura
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08/09/2020 - VENCEDORES
28/07/2020 - MINUTA DE CONTRATO
28/07/2020 - PARECER JURIDICO
28/07/2020 - TERMO DE REFERENCIA
28/07/2020 - JUSTIFICATIVA
28/07/2020 - EDITAL COMPLETO
Pregão Eletrônico 041/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020041
Data de Publicação: 09/07/2020 às 10:36
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV.
Descrição: LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,
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16/07/2020 - MINUTA DE CONTRATO
16/07/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/07/2020 - PARECER JURIDICO
16/07/2020 - JUSTIFICATIVA
16/07/2020 - EDITAL COMPLETO
08/09/2020 - VENCEDORES
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020066
Data de Publicação: 07/07/2020 às 09:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALVENARIA, PISOS, TELHADOS, PINTURAS, ELETRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/FUNDEB E DEMAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED
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08/07/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO
08/07/2020 - JUSTIFICATIVA
08/07/2020 - JUSTIFICAVA
08/07/2020 - PARECER JURIDICO
08/07/2020 - MINUTA DE CONTRATO
08/07/2020 - TERMO DE REFERENCIA
08/07/2020 - EDITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 Realizado
Processo nº: 2020001
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:52
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEARÁ, Nº3301, BAIRRO MUNDIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE "RENASCER", ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 24, INCISO X
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26/06/2020 - RATIFICAÇÃO
26/06/2020 - RAÇÃO DA ESCOLHA
26/06/2020 - PARECER DO CONTROLE INTERNO
26/06/2020 - RAZÃO DA ESCOLHA
26/06/2020 - JUSTICATIVA DO PREÇO
26/06/2020 - PARECER JRIDICO
26/06/2020 - JUSTIFICATIVA
26/06/2020 - AVALIAÇÃO DO IMOVEL
26/06/2020 - PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020 Publicado
Processo nº: 027/2020
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 Publicado
Processo nº: 2020009
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:22
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESPORTIVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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08/09/2020 - VENCEDORES
26/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
26/06/2020 - PARECER JURIDICO
26/06/2020 - EDITAL COMPLETO
26/06/2020 - JUSTIFICATIVA
26/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
26/06/2020 - PUBLICAÇÃO.pdf
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 Realizado
Processo nº: IN002/2020
Data de Publicação: 23/06/2020 às 10:18
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES) NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 200 (DUZENTOS) AIH'S MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 25, INCISO I
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/N - SÃO JOSÉ
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24/06/2020 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
24/06/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
24/06/2020 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
24/06/2020 - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
24/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
24/06/2020 - JUSTIFICATIVA
24/06/2020 - PARECER JURIDICO
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020036
Data de Publicação: 22/06/2020 às 09:19
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALVENARIA, PISOS, TELHADOS, PINTURAS, ELETRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/FUNDEB E DEMAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED,
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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23/06/2020 - JUSTIFICATIVA
23/06/2020 - PARECER JURIDICO
23/06/2020 - MINUTA O CONTRATO
23/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
23/06/2020 - EDITAL COMPLETO

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