EDITAIS DE LICITAÇÕES



NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MAIO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/05/2020 às 00:00
Vigência: de 01/05/2020 à 30/05/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MAIO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
Processo nº: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
Data de Publicação: 28/04/2020 às 11:46
Vigência: de 01/04/2020 à 30/11/-0001
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS MARÇO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS ABRIL/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/04/2020 às 00:00
Vigência: de 01/04/2020 à 30/04/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS ABRIL/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS FEVEREIRO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 26/03/2020 às 09:03
Vigência: de 01/02/2020 à 29/02/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS FEVEREIRO/2020
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NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JANEIRO/2020
Processo nº: 00
Data de Publicação: 01/01/2020 às 08:00
Vigência: de 01/01/2020 à 01/01/2020
Objeto: NÃO HOUVE CONVÊNIO CELEBRADO MÊS JANEIRO/2020
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PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020066
Data de Publicação: 07/07/2020 às 09:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALVENARIA, PISOS, TELHADOS, PINTURAS, ELETRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/FUNDEB E DEMAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED
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08/07/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO
08/07/2020 - JUSTIFICATIVA
08/07/2020 - JUSTIFICAVA
08/07/2020 - PARECER JURIDICO
08/07/2020 - MINUTA DE CONTRATO
08/07/2020 - TERMO DE REFERENCIA
08/07/2020 - EDITAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 Realizado
Processo nº: 2020001
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:52
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEARÁ, Nº3301, BAIRRO MUNDIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE "RENASCER", ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 24, INCISO X
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26/06/2020 - RATIFICAÇÃO
26/06/2020 - RAÇÃO DA ESCOLHA
26/06/2020 - PARECER DO CONTROLE INTERNO
26/06/2020 - RAZÃO DA ESCOLHA
26/06/2020 - JUSTICATIVA DO PREÇO
26/06/2020 - PARECER JRIDICO
26/06/2020 - JUSTIFICATIVA
26/06/2020 - AVALIAÇÃO DO IMOVEL
26/06/2020 - PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2020 Publicado
Processo nº: 027/2020
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020 Publicado
Processo nº: 2020009
Data de Publicação: 25/06/2020 às 09:22
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESPORTIVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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26/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
26/06/2020 - PARECER JURIDICO
26/06/2020 - EDITAL COMPLETO
26/06/2020 - JUSTIFICATIVA
26/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
26/06/2020 - PUBLICAÇÃO.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2020 Publicado
Processo nº: 2020037
Data de Publicação: 24/06/2020 às 09:43
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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25/06/2020 - JUSTIFICATIVA
25/06/2020 - PARECER JURIDICO
25/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
25/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
25/06/2020 - EDITAL COMPLETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 Realizado
Processo nº: IN002/2020
Data de Publicação: 23/06/2020 às 10:18
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES) NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 200 (DUZENTOS) AIH'S MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 25, INCISO I
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/N - SÃO JOSÉ
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24/06/2020 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
24/06/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
24/06/2020 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
24/06/2020 - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE
24/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
24/06/2020 - JUSTIFICATIVA
24/06/2020 - PARECER JURIDICO
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020036
Data de Publicação: 22/06/2020 às 09:19
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALVENARIA, PISOS, TELHADOS, PINTURAS, ELETRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/FUNDEB E DEMAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED,
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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23/06/2020 - JUSTIFICATIVA
23/06/2020 - PARECER JURIDICO
23/06/2020 - MINUTA O CONTRATO
23/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
23/06/2020 - EDITAL COMPLETO
Dispença de Licitação 014/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 027/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 19/06/2020 às 09:47
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DE TÓRAX (TC-TÓRAX) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES SUSPEITOS COM A PANDEMIA DO COVID 19.
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 24, INCISO V - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/Nº., BAIRRO SÃO JOSÉ
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22/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
22/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO
22/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
22/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
22/06/2020 - PARECER JURIDICO
22/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
22/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
22/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
22/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 030/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020030
Data de Publicação: 19/06/2020 às 09:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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22/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
22/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
22/06/2020 - PARECER JURIDICO
22/06/2020 - EDITAL COMPLETO
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020030
Data de Publicação: 19/06/2020 às 09:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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23/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
23/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
23/06/2020 - PARECER JURIDICO
23/06/2020 - JUSTIFICATIVA
23/06/2020 - EDITAL COMPLETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020 Realizado
Processo nº: 2202017
Data de Publicação: 18/06/2020 às 16:00
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA AERONÁUTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BASICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO, CONFECÇÃO DO PLANO DIRETOR AEROPORTUÁRIO DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ASSESSORIA AERONÁUTICA COM CONFECÇÃO DE PLANTAS E ANEXOS NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAR A NOVA CONFIGURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE DO AERÓDROMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 24, INCISO V
Descrição: Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
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22/06/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
22/06/2020 - RAÇÃO DA ESCOLHA
22/06/2020 - RAZÃO DA ESCOLHA
22/06/2020 - ATA
22/06/2020 - JUSTICATIVA DE PREÇO
22/06/2020 - PARECER JURIDICO
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA
22/06/2020 - RATIFI
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 018/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 18/06/2020 às 15:32
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO UBS FLUVIAL NO PERCURSO ENTRE MANAUS/AM X SÃO FELIX DO XINGU/PA, VIA FLUVIAL, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DOS TRIPULANTES E ABASTECIMENTO DA EMBARCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica: ARTIGO 24, INCISO X - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIÁS S/Nº - BAIRRO SÃO JOSÉ
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19/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
19/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
19/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
19/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
19/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA
19/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
19/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
19/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
19/06/2020 - PARECER JURIDICO
19/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
19/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Publicado
Processo nº: 028/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 18/06/2020 às 11:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EPI'S PARA ATENDER AS UNIDADE DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, URE, UPA E AS ESF) E SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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22/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
22/06/2020 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2020-SRP Publicado
Processo nº: 2020031
Data de Publicação: 18/06/2020 às 10:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESÓRIOS E PENEUS, PARA ATENDIMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB MUNICIPAL E VEICULOS ADMINISTRATIVOS E LOGISTICOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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22/06/2020 - JUSTIFICATIVA
22/06/2020 - PARECER JURIDICO
22/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
22/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
22/06/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2020 Publicado
Processo nº: 2020033
Data de Publicação: 18/06/2020 às 09:33
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (ZERO QUILÔMETRO), GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E RELAÇÃO DE ITENS.
Descrição: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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22/06/2020 - JUSTIFICATIVA
22/06/2020 - PARECER JURIDICO
22/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
22/06/2020 - EDITAL COMPLETO
22/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 022/2020 - DLC/SEMSA
Data de Publicação: 17/06/2020 às 17:36
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE UMA AMBULANCIA EQUIPADA COM UTI MOVEL PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE E SER UTILIZADA NO COMBATE/TRATAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Fundamentação Jurídica: LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/Nº., BAIRRO SÃO JOSÉ
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18/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA
18/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
18/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
18/06/2020 - PARECER JURIDICO
18/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
18/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
18/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
18/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
18/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
18/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
18/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2020 Realizado
Processo nº: 2020013
Data de Publicação: 15/06/2020 às 16:46
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURAS, FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEPENDÊNCIAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20190174, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2019-SRP.
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16/06/2020 - PUBLICAÇÃO DA ATA
16/06/2020 - CONTROLE INTERNO
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
16/06/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR
16/06/2020 - ACEITE DO FORNECEDOR
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2019 Realizado
Processo nº: ARP007/2019
Data de Publicação: 15/06/2020 às 11:50
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇOES DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200002, PREGÃO PRESENCIAL PP076/2019-SRP.
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA 22 DE MARÇO, 915 - CENTRO
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16/06/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
16/06/2020 - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
16/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
16/06/2020 - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
16/06/2020 - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020 LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 025/2020
Data de Publicação: 10/06/2020 às 10:01
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PROCESSADORA DE RAIO-X PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDO A SER UTILIZADO NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
Fundamentação Jurídica: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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16/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
16/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
16/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
16/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
16/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇO
16/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2020 Publicado
Processo nº: 2020022
Data de Publicação: 09/06/2020 às 11:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER A SEMTEPS, BL-PSB, BL-MAC, MAC, AEPETI, BL-IGD, BL-IGD-PBF, VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, CRIANÇA FELIZ, CMAS, CMDCA, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS, SINE.
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16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020 Publicado
Processo nº: 2020035
Data de Publicação: 09/06/2020 às 10:56
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E GRAXAS PARA ATENDER VEÍCULOS E LANCHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
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16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
16/06/2020 - PARECER JURIDICO
16/06/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2020 Publicado
Processo nº: 2020034
Data de Publicação: 09/06/2020 às 10:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO PROGRAMA PETE DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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16/06/2020 - JUSTIFICATIVA
16/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
16/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
16/06/2020 - PARECER JURÍDICO
16/06/2020 - EDITAL COMPLETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Publicado
Processo nº: 019/2020
Data de Publicação: 05/06/2020 às 11:19
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PROTETOR FACIAL) E OXIMETRO DE PULSO, PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA, CAF) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID19.
Fundamentação Jurídica: LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
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09/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
09/06/2020 - PARECER JURIDICO
09/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
09/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
09/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
09/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇO
09/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 017/2020
Data de Publicação: 05/06/2020 às 10:57
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL) PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA, CAF) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID19.
Fundamentação Jurídica: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
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09/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
09/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
09/06/2020 - PARECER JURIDICO
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
09/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
09/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇO
09/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) Realizado
Processo nº: 016/2020
Data de Publicação: 05/06/2020 às 10:07
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Fundamentação Jurídica: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Descrição: Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/Nº - BAIRRO SÃO JOSÉ
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08/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
08/06/2020 - INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL
08/06/2020 - PARECER JURIDICO
08/06/2020 - JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
08/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
08/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
08/06/2020 - CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
08/06/2020 - ESTIMATIVA DE PREÇO
08/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
08/06/2020 - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO
08/06/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2020 Publicado
Processo nº: 2020024
Data de Publicação: 05/06/2020 às 10:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES TOCO, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGÍSTICA FUNCIONAL DA REDE PUBLICA ESCOLAR /FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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09/06/2020 - JUSTIFICATIVA
09/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - PARECER JURÍDICO
09/06/2020 - EDITAL COMPLETO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 Publicado
Processo nº: 2020021
Data de Publicação: 05/06/2020 às 09:57
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO E RECARGA DE GÁS 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS E VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL/FUNDEB E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DESTE MUNICÍPÍO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.
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09/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA
09/06/2020 - PARECER JURIDICO
09/06/2020 - EDITAL COMPLETO
Pregão Eletrônico 021/2020 Publicado
Processo nº: 2020021
Data de Publicação: 05/06/2020 às 09:46
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO E RECARGA DE GÁS 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS E VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL/FUNDEB E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DESTE MUNICÍPÍO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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09/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - PARECER JURÍDICO
09/06/2020 - EDITAL COMPLETO
Pregão Presencial 020/2020-SRP Realizado
Processo nº: PP020/2020-SRP
Data de Publicação: 05/06/2020 às 09:40
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
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09/06/2020 - PARECER JURIDICO
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - PARECER CONTROLE INTERNO
09/06/2020 - PESQUISA DE MERCADO
09/06/2020 - ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
09/06/2020 - MINUTA DE CONTRATO
09/06/2020 - JUSTIFICATIVA
09/06/2020 - ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
09/06/2020 - ORÇAMENTO ESTIMADO
09/06/2020 - ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
09/06/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
09/06/2020 - EDITAL
09/06/2020 - ATOS DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico 026/2020 Publicado
Processo nº: 2020026
Data de Publicação: 05/06/2020 às 09:19
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS; PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETAS SELETIVA, TRIAGEM E TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SELETIVOS DOMICILIARES URBANOS, E COMERCIAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Descrição: Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
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09/06/2020 - JUSTIFICATIVA
09/06/2020 - PARECER JURÍDICO
09/06/2020 - TERMO DE REFERENCIA
09/06/2020 - EDITAL COMPLETO
09/06/2020 - MINUTA DO CONTRATO

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